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As condições gerais de contrato descritas a seguir (doravante "Condições Gerais") regulam exclusivamente as relações contratuais entre todos os usuários da página store.arcos.com e o vendedor, que é a empresa ARCOS HERMANOS, S.A., com CIF n.º A02005460 e sede em Albacete 02007 Avenida Gregorio Arcos, 38, inscrita no Registro Mercantil de Albacete, Folha 154, Fólio 22, Volume 23, Livro 13 SA, Inscrição 1, 2-6-72, de acordo com a Lei 34/2002 de 11 de julho, serviços da sociedade da informação e comércio eletrônico, e com o número de telefone 967210261 e e-mail info@arcos.com.
O procedimento para a formalização do serviço é realizado inteiramente por via eletrônica através do site store.arcos.com, tendo a mesma validade que a assinatura física do mesmo.
Estas condições gerais de venda detalhadas a seguir são as únicas aplicáveis e substituem qualquer outra condição ou acordo anterior, a menos que as partes concordem expressamente e por escrito em outro tipo de acordo, e este cancele ou modifique estas condições gerais de contrato.
A língua utilizada durante todo o procedimento de contratação será o espanhol e será a língua que regerá as relações entre as partes. A exposição das informações em qualquer outra língua será considerada subordinada à primeira, e, em caso de discrepância, prevalecerá a versão em espanhol sobre qualquer outra tradução ou adaptação.
A ARCOS HERMANOS, S.A. pode ocasionalmente modificar as disposições contidas nestas condições gerais, por isso é aconselhável que sejam lidas a cada visita à página store.arcos.com. Estas modificações entrarão em vigor a partir de sua publicação e não terão efeitos retroativos, não sendo aplicáveis a compras efetuadas antes delas - você sempre poderá consultar as versões anteriores através dos links contidos na plataforma, que serão imprimíveis e/ou baixáveis por meio do botão correspondente.
Cada compra no site é regida pelas condições gerais aplicáveis na data do pedido. Consideramos que, uma vez efetuado um pedido, você terá aceitado sem reservas nossas condições gerais de venda, após lê-las.
Cláusula de salvaguarda.
Todas as cláusulas ou disposições deste contrato devem ser interpretadas de forma independente e autônoma, sem prejuízo das demais disposições no caso de uma delas ser declarada NULA por uma decisão judicial definitiva. As partes contratantes concordam em substituir a cláusula ou cláusulas afetadas por outra(s) que preservem os efeitos pretendidos pelas partes.
Ao acessar o site, você concorda em cumprir as condições gerais, bem como as condições de uso nelas contidas.
Resolução de Conflitos.
A ARCOS HERMANOS, S.A. não é responsável pela não execução destas condições em caso de força maior, conforme definido pelos tribunais espanhóis, e em caso de falha do cliente ou de um evento imprevisível por parte de um terceiro alheio ao contrato.
Para qualquer divergência causada pela violação das condições de compra, ambas as partes se submeterão expressamente aos tribunais de Albacete, salvo disposição em contrário da legislação do consumidor, renunciando a outro se fosse o caso.
A ARCOS HERMANOS, S.A. não é responsável pelas consequências que possam surgir do uso indevido dos produtos vendidos em seu site.
Por fim, informamos que a Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de conflitos online para questões de consumo, de acordo com o Art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013: Esta plataforma está disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
