Aviso legal

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1.- Informações Legais

Em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, os dados de identificação do titular do Site são:

ARCOS HERMANOS, S.A.

AVDA. GREGORIO ARCOS, 38

02007 ALBACETE

A02005460

CIF. A02005460 e sede social em Albacete 02007 Avenida Gregorio Arcos, 38, inscrita no Registro Mercantil de Albacete, Folha 154, Fólio 22, Volume 23, Livro 13 S.A, Inscrição 1, 2-6-72.

Para qualquer dúvida ou esclarecimento, você pode entrar em contato conosco através de:

Tel: 967210261, e-mail: rgpd@arcos.com

O acesso do Usuário implica a aceitação expressa destas Condições Gerais de Uso, que podem ser modificadas ou substituídas pelo seu titular a qualquer momento e sem aviso prévio.

2.- Condições Gerais de Uso

As seguintes Condições Gerais regulam o uso e acesso ao Site cujo objetivo é ser o portal da ARCOS HERMANOS, S.A., oferecendo informações, serviços e conteúdos por meio do Site. Através do Site, o Usuário tem acesso a informações sobre produtos e serviços específicos, ferramentas e aplicações.

Os dados e informações sobre produtos ou serviços, preços e características ou outros dados relevantes oferecidos através do Site são fornecidos e atualizados por Fornecedores e terceiros. A ARCOS HERMANOS, S.A. não é em nenhum caso responsável por esses dados e informações nem assume qualquer obrigação sobre eles.

O Usuário compromete-se a fazer um uso apropriado dos conteúdos, serviços, aplicações e ferramentas acessíveis, sujeito à Lei e a estas Condições Gerais de Uso e às Condições Particulares que podem ser estabelecidas para o acesso a determinados serviços e aplicações, respeitando os outros Usuários dos mesmos em todos os momentos.

Em caso de não cumprimento total ou parcial por parte do Usuário, a ARCOS HERMANOS, S.A. reserva-se o direito de negar o acesso ao mesmo sem aviso prévio ao Usuário.

3.- Obrigações Gerais do Usuário

O Usuário compromete-se expressamente a:

- Não realizar qualquer ação destinada a danificar, bloquear, prejudicar, desativar, sobrecarregar temporariamente ou permanentemente as funcionalidades, ferramentas, conteúdos e/ou infraestrutura do site, de forma a impedir seu uso normal.

- Guardar e manter a confidencialidade das chaves de acesso associadas ao seu nome de usuário, sendo responsável pelo uso dessas chaves de acesso pessoais e intransferíveis por terceiros.

- Não introduzir ou inserir conteúdos injuriosos ou difamatórios, tanto de outros Usuários quanto de terceiros.

- Não utilizar nenhum dos materiais e informações contidos neste Site para fins ilícitos e expressamente proibidos nestas Condições Gerais de Uso, bem como nas condições particulares estabelecidas para determinadas aplicações e/ou utilitários que sejam contrários aos direitos e interesses da ARCOS HERMANOS, S.A., de seus usuários e/ou de terceiros.

- Não oferecer ou distribuir produtos e serviços, nem publicidade ou comunicações comerciais não solicitadas a outros Usuários e visitantes da ARCOS HERMANOS, S.A.

O Usuário será responsável por todos os danos de qualquer natureza que a ARCOS HERMANOS, S.A. ou terceiros possam sofrer como consequência da violação de qualquer uma das obrigações a que está sujeito por estas "Condições Gerais de Uso" ou pela lei em relação ao acesso e/ou uso do Site.

4.- Propriedade Intelectual e Industrial

O site, as páginas que ele compreende e as informações ou elementos nele contidos (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, entre outros), bem como logotipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, são protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos quais a ARCOS HERMANOS, S.A. é titular ou possui autorização para seu uso e comunicação pública dos legítimos proprietários dos mesmos.

O Usuário compromete-se a utilizar os conteúdos de forma diligente e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. A ARCOS HERMANOS, S.A. autoriza o Usuário a visualizar as informações contidas neste Site, bem como a fazer reproduções privadas (simples atividade de download e armazenamento em seus sistemas informáticos), desde que os elementos sejam destinados exclusivamente ao uso pessoal. Em nenhum caso isso implica uma autorização ou licença sobre os direitos de propriedade da ARCOS HERMANOS, S.A. ou dos legítimos proprietários dos mesmos.

O Usuário não está autorizado a proceder à distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública das informações contidas neste Site de qualquer forma e para qualquer finalidade.

5.- Links

Os links para sites ou páginas da web de terceiros foram estabelecidos exclusivamente como utilidade para o Usuário. A ARCOS HERMANOS, S.A. não é responsável pelos mesmos ou por seus conteúdos em nenhum caso.

A ARCOS HERMANOS, S.A. não assume qualquer responsabilidade decorrente da existência de links entre os conteúdos deste Site e conteúdos localizados fora dele ou qualquer outra menção de conteúdos externos a este Site. Tais links ou menções são para fins informativos e não implicam apoio, aprovação, comercialização ou relação entre a ARCOS HERMANOS, S.A. e as pessoas ou entidades que sejam autores e/ou gerenciem tais conteúdos ou os titulares dos sites onde estão localizados.

É necessário solicitar a autorização expressa e por escrito dos proprietários do portal para fazer links com o Site.

6.- Responsabilidade

A ARCOS HERMANOS, S.A. não garante o acesso contínuo nem a correta visualização, download ou utilidade dos elementos e informações contidos no Site. Esses elementos podem ser impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora do controle ou fora do nosso controle, ou por aqueles produzidos pela existência de vírus informáticos na Internet.

A ARCOS HERMANOS, S.A. não assume qualquer responsabilidade por danos, perdas, reclamações ou despesas decorrentes de:

(i) Interferências, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desconexões causadas por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa fora do controle da ARCOS HERMANOS, S.A.;

(ii) Intrusão ilegítima através do uso de programas malignos e com qualquer meio de comunicação, como vírus informáticos ou outros;

(iii) Uso inadequado ou impróprio do Site;

(iv) Erros de segurança ou de navegação causados por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas.

A ARCOS HERMANOS, S.A. não assume qualquer responsabilidade nem responderá em nenhum caso aos usuários e terceiros por atos de terceiros fora da ARCOS HERMANOS, S.A. que impliquem ou possam implicar a realização de concorrência desleal e publicidade ilícita ou violação de direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à privacidade pessoal e familiar e à imagem, direitos de propriedade e de qualquer outra natureza pertencente a um terceiro devido à transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos.

7.- Política de Proteção de Dados Pessoais

Toda a política para o tratamento dos dados pessoais pode ser encontrada na Política de Privacidade. Ela faz parte destas Condições Gerais, mas a colocamos em um documento separado: Política de Privacidade

8.- Legislação.

Este Aviso Legal e seus termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a Legislação Espanhola. O Usuário consente que os Tribunais competentes para resolver qualquer ação legal decorrente ou relacionada a estas Condições ou ao Site por padrão sejam os Tribunais de Madrid. Considera-se que esse consentimento é dado ao acessar o Site ou ao obter o status de usuário registrado.

Se qualquer cláusula ou seção destas Condições Gerais, que não seja essencial para a existência das mesmas, for declarada nula ou inaplicável, a validade das cláusulas restantes não será afetada.