Aviso legal
AVISO LEGAL ARCOS HERMANOS S.A.
Agradecemos por ter decidido visitar‑nos. Queremos que a sua experiência no site seja a melhor possível.
Para aceder aos nossos serviços, declara que é maior de idade e que possui capacidade legal para agir de acordo com a sua lei nacional.
O acesso e a navegação no site web, ou a utilização dos seus serviços, implicam a aceitação expressa e integral de todas e cada uma das presentes Condições Gerais, incluindo as Condições Particulares fixadas para certas promoções, bem como a Política de Privacidade e Cookies, relativa às finalidades do tratamento dos dados que nos facultar. Por favor, leia‑las atentamente.
1.- Informação legal.
Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, os dados identificativos do titular do Portal Web são:
ARCOS HERMANOS, S.A.
AVDA. GREGORIO ARCOS, 38
02007 ALBACETE
NIF. A02005460
Sede social em Albacete 02007, Avenida Gregorio Arcos, 38.
Inscrita no Registo Comercial de Albacete, Ficha 154, Folha 22, Tomo 23, Livro 13 S.A., Inscrição 1, 2‑6‑72
Para qualquer dúvida ou consulta, pode entrar em contacto connosco através do Tel.: 967210261, e‑mail: rgpd@arcos.com
O acesso implica a aceitação expressa pelo Utilizador das presentes Condições Gerais de Utilização, que poderão ser modificadas ou substituídas pelo seu titular em qualquer momento e sem aviso prévio.
2.- Condições Gerais de Utilização.
Estas Condições Gerais regulam o uso e acesso ao Portal Web, cujo objetivo é servir de porta de entrada para ARCOS HERMANOS, S.A., oferecendo aos Utilizadores informação, serviços e conteúdos através da Web. Através do site web, o Utilizador tem acesso a informação sobre produtos e serviços específicos, ferramentas e aplicações.
O Utilizador compromete‑se a utilizar de forma adequada os conteúdos, serviços, aplicações e ferramentas que estejam acessíveis, sujeitando‑se à Lei e às presentes Condições Gerais de Utilização e, se for o caso, às Condições Particulares que possam estabelecer‑se para o acesso a determinados serviços e aplicações, respeitando em todo momento os demais Utilizadores.
No caso de incumprimento total ou parcial pelo Utilizador das presentes Condições Gerais de Utilização, ARCOS HERMANOS, S.A. reserva‑se o direito de negar o acesso sem necessidade de aviso prévio ao Utilizador.
3.- Obrigações Gerais do Utilizador.
Ao aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização, o Utilizador obriga‑se expressamente a:
- Não realizar qualquer ação destinada a prejudicar, bloquear, danificar, inutilizar ou sobrecarregar, de forma temporária ou permanente, as funcionalidades, ferramentas, conteúdos e/ou infraestrutura do site web, de modo a impedir o seu uso normal.
- Custodiar e manter a confidencialidade das credenciais de acesso associadas ao seu nome de Utilizador, sendo responsável pela utilização dessas credenciais pessoais e intransmissíveis por terceiros.
- Não introduzir nem publicar conteúdos injuriosos ou difamatórios, tanto de outros Utilizadores como de empresas terceiras alheias à ARCOS HERMANOS, S.A.
- Não utilizar quaisquer materiais ou informações contidas neste Site Web para fins ilícitos ou expressamente proibidos nestas Condições Gerais de Utilização, assim como por condições particulares que, se aplicável, sejam estabelecidas para certas aplicações e/ou utilidades que sejam contrárias aos direitos e interesses da ARCOS HERMANOS, S.A., seus Utilizadores e/ou terceiros.
- Não oferecer nem distribuir produtos ou serviços, nem realizar publicidade ou comunicações comerciais não solicitadas a outros Utilizadores e visitantes da ARCOS HERMANOS, S.A.
O Utilizador será responsável por todos os danos e prejuízos de qualquer natureza que ARCOS HERMANOS, S.A. ou qualquer terceiro possa sofrer como consequência da violação de quaisquer das obrigações a que fica sujeito por virtude destas “Condições Gerais de Utilização” ou da lei em relação ao acesso e/ou utilização da página web.
4.- Propriedade Intelectual e Industrial.
O site web, as páginas que o compõem e as informações ou elementos nelas contidos (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, entre outros), bem como logotipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos quais ARCOS HERMANOS, S.A. é titular ou detém autorização para utilização e comunicação pública por parte dos legítimos titulares.
O Utilizador compromete‑se a utilizar os conteúdos de forma diligente e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. ARCOS HERMANOS, S.A. autoriza o Utilizador a visualizar as informações que se contêm neste site web, bem como a efetuar reproduções privadas (simples atividade de descarregamento e armazenamento nos seus sistemas informáticos), desde que os elementos se destinem exclusivamente a uso pessoal. Em nenhum caso isto implicará autorização ou licença sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial de ARCOS HERMANOS, S.A. ou dos legítimos titulares dos mesmos.
O Utilizador não está autorizado a proceder à distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública das informações contidas neste Site Web sob qualquer forma e para qualquer finalidade.
5.- Ligações (Links).
As ligações a sites ou páginas Web de terceiros foram estabelecidas apenas como utilidade para o Utilizador. ARCOS HERMANOS, S.A. não é, em nenhum caso, responsável por elas nem pelo seu conteúdo.
ARCOS HERMANOS, S.A. não assume qualquer responsabilidade derivada da existência de ligações entre os conteúdos deste sítio e conteúdos situados fora do mesmo ou de qualquer outra menção de conteúdos externos a este sítio. Tais ligações ou menções têm finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam apoio, aprovação, comercialização ou qualquer relação entre ARCOS HERMANOS, S.A. e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conteúdos ou titulares dos sítios onde se encontrem.
Para efetuar ligações com o site Web será necessária autorização expressa e escrita dos titulares do portal.
6.- Responsabilidade.
ARCOS HERMANOS, S.A. não garante acesso contínuo, nem correta visualização, descarregamento ou utilidade dos elementos e informações contidos nas páginas do portal que possam ver‑se impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora do seu controlo ou vontade, nem daqueles que sejam produzidos pela existência de vírus informáticos na Internet.
ARCOS HERMANOS, S.A. não assume qualquer responsabilidade por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas produzidos por:
(i) Interferências, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desconexões, motivados por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa alheia ao controlo de ARCOS HERMANOS, S.A.;
(ii) Intromissões ilegítimas pelo uso de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros;
(iii) Uso indevido ou inadequado do site web de ARCOS HERMANOS, S.A.;
(iv) Erros de segurança ou de navegação produzidos por mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas.
ARCOS HERMANOS, S.A. não é responsável nem em qualquer caso responderá perante os Utilizadores ou terceiros por atos de qualquer terceiro alheio a ARCOS HERMANOS, S.A. que impliquem ou possam implicar a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita ou infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos comerciais, de compromissos contratuais de qualquer natureza, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem, dos direitos de propriedade e de toda outra natureza pertencentes a terceiros por razão da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos.
7.- Proteção de Dados Pessoais.
Toda a política de tratamento de dados pessoais está contida na Política de Privacidade, que forma parte integrante destas Condições Gerais mas que, por simplicidade, foi colocada num documento separado: Política de Privacidade.
8.- Legislação.
O presente Aviso Legal e os seus termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola. O utilizador, pelo simples facto de aceder ao site web ou obter a condição de utilizador registado, concede, de forma irrevogável, o seu consentimento a que os tribunais competentes por defeito possam conhecer de qualquer ação judicial decorrente ou relacionada com estas condições, ou com a sua utilização deste Site ou a navegação efetuada nele.
Se alguma cláusula ou secção destas Condições Gerais, que não seja essencial para a sua existência, for declarada nula ou inaplicável, a validade das cláusulas restantes não será afetada.
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ARCOS HERMANOS, S.A.
AVDA. GREGORIO ARCOS, 38
02007 ALBACETE
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2.- Condições Gerais de Utilização.
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3.- Obrigações Gerais do Utilizador.
Ao aceitar as presentes Condições Gerais de Utilização, o Utilizador obriga‑se expressamente a:
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- Custodiar e manter a confidencialidade das credenciais de acesso associadas ao seu nome de Utilizador, sendo responsável pela utilização dessas credenciais pessoais e intransmissíveis por terceiros.
- Não introduzir nem publicar conteúdos injuriosos ou difamatórios, tanto de outros Utilizadores como de empresas terceiras alheias à ARCOS HERMANOS, S.A.
- Não utilizar quaisquer materiais ou informações contidas neste Site Web para fins ilícitos ou expressamente proibidos nestas Condições Gerais de Utilização, assim como por condições particulares que, se aplicável, sejam estabelecidas para certas aplicações e/ou utilidades que sejam contrárias aos direitos e interesses da ARCOS HERMANOS, S.A., seus Utilizadores e/ou terceiros.
- Não oferecer nem distribuir produtos ou serviços, nem realizar publicidade ou comunicações comerciais não solicitadas a outros Utilizadores e visitantes da ARCOS HERMANOS, S.A.
O Utilizador será responsável por todos os danos e prejuízos de qualquer natureza que ARCOS HERMANOS, S.A. ou qualquer terceiro possa sofrer como consequência da violação de quaisquer das obrigações a que fica sujeito por virtude destas “Condições Gerais de Utilização” ou da lei em relação ao acesso e/ou utilização da página web.
4.- Propriedade Intelectual e Industrial.
O site web, as páginas que o compõem e as informações ou elementos nelas contidos (incluindo textos, documentos, fotografias, desenhos, representações gráficas, entre outros), bem como logotipos, marcas, nomes comerciais ou outros sinais distintivos, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual ou industrial, dos quais ARCOS HERMANOS, S.A. é titular ou detém autorização para utilização e comunicação pública por parte dos legítimos titulares.
O Utilizador compromete‑se a utilizar os conteúdos de forma diligente e correta, de acordo com a lei, a moral e a ordem pública. ARCOS HERMANOS, S.A. autoriza o Utilizador a visualizar as informações que se contêm neste site web, bem como a efetuar reproduções privadas (simples atividade de descarregamento e armazenamento nos seus sistemas informáticos), desde que os elementos se destinem exclusivamente a uso pessoal. Em nenhum caso isto implicará autorização ou licença sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial de ARCOS HERMANOS, S.A. ou dos legítimos titulares dos mesmos.
O Utilizador não está autorizado a proceder à distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública das informações contidas neste Site Web sob qualquer forma e para qualquer finalidade.
5.- Ligações (Links).
As ligações a sites ou páginas Web de terceiros foram estabelecidas apenas como utilidade para o Utilizador. ARCOS HERMANOS, S.A. não é, em nenhum caso, responsável por elas nem pelo seu conteúdo.
ARCOS HERMANOS, S.A. não assume qualquer responsabilidade derivada da existência de ligações entre os conteúdos deste sítio e conteúdos situados fora do mesmo ou de qualquer outra menção de conteúdos externos a este sítio. Tais ligações ou menções têm finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam apoio, aprovação, comercialização ou qualquer relação entre ARCOS HERMANOS, S.A. e as pessoas ou entidades autoras e/ou gestoras de tais conteúdos ou titulares dos sítios onde se encontrem.
Para efetuar ligações com o site Web será necessária autorização expressa e escrita dos titulares do portal.
6.- Responsabilidade.
ARCOS HERMANOS, S.A. não garante acesso contínuo, nem correta visualização, descarregamento ou utilidade dos elementos e informações contidos nas páginas do portal que possam ver‑se impedidos, dificultados ou interrompidos por fatores ou circunstâncias fora do seu controlo ou vontade, nem daqueles que sejam produzidos pela existência de vírus informáticos na Internet.
ARCOS HERMANOS, S.A. não assume qualquer responsabilidade por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou despesas produzidos por:
(i) Interferências, interrupções, falhas, omissões, atrasos, bloqueios ou desconexões, motivados por erros nas linhas e redes de telecomunicações ou por qualquer outra causa alheia ao controlo de ARCOS HERMANOS, S.A.;
(ii) Intromissões ilegítimas pelo uso de programas maliciosos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação, tais como vírus informáticos ou quaisquer outros;
(iii) Uso indevido ou inadequado do site web de ARCOS HERMANOS, S.A.;
(iv) Erros de segurança ou de navegação produzidos por mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas.
ARCOS HERMANOS, S.A. não é responsável nem em qualquer caso responderá perante os Utilizadores ou terceiros por atos de qualquer terceiro alheio a ARCOS HERMANOS, S.A. que impliquem ou possam implicar a realização de atos de concorrência desleal e publicidade ilícita ou infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos comerciais, de compromissos contratuais de qualquer natureza, dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem, dos direitos de propriedade e de toda outra natureza pertencentes a terceiros por razão da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos.
7.- Proteção de Dados Pessoais.
Toda a política de tratamento de dados pessoais está contida na Política de Privacidade, que forma parte integrante destas Condições Gerais mas que, por simplicidade, foi colocada num documento separado: Política de Privacidade.
8.- Legislação.
O presente Aviso Legal e os seus termos e condições serão regidos e interpretados de acordo com a legislação espanhola. O utilizador, pelo simples facto de aceder ao site web ou obter a condição de utilizador registado, concede, de forma irrevogável, o seu consentimento a que os tribunais competentes por defeito possam conhecer de qualquer ação judicial decorrente ou relacionada com estas condições, ou com a sua utilização deste Site ou a navegação efetuada nele.
Se alguma cláusula ou secção destas Condições Gerais, que não seja essencial para a sua existência, for declarada nula ou inaplicável, a validade das cláusulas restantes não será afetada.